ICE: a política de imigração que torna a "Terra dos Sonhos" num pesadelo

por John Auchter

 A chegada de Donald Trump à casa branca americana, deixou uma coisa bem clara na agenda política americana: dar especial atenção à temática da imigração no país norte-americano, principalmente, da realizada ilegalmente. A campanha do atual presidente norte-americano, ficou marcada por um discurso demagogo face à problemática da entrada de imigrantes nos EUA, sendo que o mesmo prometeu que iria ser construído um muro entre a fronteira dos EUA com o México, financiado pelo país sul-americano.

O problema da imigração e do racismo face aos imigrantes nos Estados Unidos não surge com Trump, nem mesmo a construção do ICE é consequência da chegada de Trump ao poder. ICE, que significa Immigration and Customs Enforcement, foi construída em 2003 pela administração de George W. Bush. Estas instituições foram construídas sob o Homeland Security Act de 2002, um decreto norte-americano que teve como objetivo basilar, melhorar as condições de segurança nos EUA, que se encontravam numa situação bastante frágil após os atentados do 11 de setembro de 2001.

A verdade é que depois destes anos, a ICE, permanece mais operacional do que nunca e na sua missão atual, tem como principais objetivos: a localização, detenção e deportação dos imigrantes ilegais, ou seja sem documentos, que conseguiram atravessar a fronteira com sucesso e agora e que se encontram em solo norte-americano. No mandato de Barack Obama, a ICE tinha como prioridade a deportação dos imigrantes ilegais que cometessem crimes graves, mas o governo de Trump ampliou o poder de atuação da ICE, e esta passou a ter como alvo qualquer pessoa que estiver ilegalmente nos EUA.

A entrada da administração de Trump fez com que o ICE entrasse no modus operandi de tolerância zero, mas em termos concretos, o que é que isso significou? Em termos concretos, significou um aumentou no staff, bem como no orçamento das agências ao abrigo da política da ICE, mas também de uma alteração no tratamento às famílias que de forma clandestina entraram nos EUA em busca do sonho americano. Com uma rutura total com o mandato de Obama, a administração de Trump, aprovou uma ordem executiva que torna possível a separação por tempo indeterminado em custódia federal de crianças e pais que entraram de forma ilegal do país, sendo que de 9 de maio a 5 de junho de 2017, mais de 2 000 crianças tinham sido separadas dos seus pais ou outros adultos. À desumanidade de separar uma criança dos seus pais, junta-se as condições nas quais, tanto as crianças como adultos, são mantidas em custódia pelas autoridades, sendo que apenas neste ano, já morreram várias crianças em custódia em instituições da ICE, as quais não conseguiram oferecer cuidados médicos necessários a crianças e adultos imigrantes que muitas vezes chegam a território americano, após caminhar centenas de quilómetros por terrenos difíceis. Muitos destes imigrantes são provenientes do México, Honduras e El Salvador, e muitas vezes sofrem de desidratação e encontram-se numa situação de saúde extremamente frágil, devido ao enorme esforço físico que realizam.

Foram várias as reações da sociedade internacional face ao tratamento dos imigrantes nos Estados Unidos ao abrigo da política da ICE. A importância dos social media foi fundamental.  Através destes, foi criado um movimento com o hashtag “Abolish ICE”, que traduzido para português “Parem o ICE”, que desde a data da sua criação em 2017, já foram escritas milhares de mensagens com este slogan, em todo o mundo. Mas não só no mundo digital, também foi utilizado em manifestações, a criticar o tratamento que os imigrantes ilegais em território americano recebem nas instalações ao abrigo da política da ICE, afirmando o poder do Twitter como um importante ator internacional. A ONU, representada pela Ravina Shamdasani, porta-voz do Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos (ONHCR), que afirmou não ser normal a detenção de crianças, como aquela que é feita ao abrigo da ICE, sendo que "O uso da detenção dos imigrantes e a separação familiar são contrárias aos padrões e princípios dos direitos humanos”

A verdade é que a solução face a esta violação, por completo, dos direitos humanos, passa muito por aquilo que irá ser resultado das próximas eleições americanas, que irão decorrer no próximo ano. Numa continuidade dos republicanos no poder, provavelmente iremos ter uma perpetuação das políticas violentas e sem ética que se registam nos centros de detenção da ICE em todo o território americano. Por outro lado, podemos ter uma reversão daquilo que temos assistido pela ICE, se um candidato ou candidata democrata chegar ao poder, visto que dentro do país é deste grupo partidário de onde surgem as vozes mais críticas face ao tratamento dos imigrantes ilegais que atualmente se faz nos EUA, dos muitos podemos salientar, a da congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez, que define ICE  “como uma agência perigosa, com responsabilidade zero, onde existem relatos generalizados de violência e abuso de poder…”