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| por Osama Hajjaj |
A Primavera-Árabe trouxe consigo a queda do regime
ditatorial de Muammar al-Gaddafi, que esteve no poder durante 40 anos, criou também,
um ambiente hostil propício a situações de violência extrema propagada por
vários grupos armados por toda a Líbia. Desde 2014, o país tem sofrido uma
das piores crises da sua história. Esta atravessa todos os setores da
sociedade, leva a que o caos que se vive na Líbia seja uma constante, e que
todas as estruturas nacionais, nomeadamente as judiciais tenham a sua linha de
ação fortemente ameaçada face aos inúmeros problemas que se deparam dentro das suas
próprias fronteiras.
A multiplicidade étnica que compõe a população Líbia acontece devido ao facto do país possuir uma boa posição
geoestratégica. É essa mesma localização que coloca, atualmente, a Líbia como
um país recetor, mas também de passagem de milhares de refugiados.
O
flagelo da crise dos refugiados começou a ser sentida no continente europeu de
forma mais intensa a partir de 2015, levou ao desenvolvimento de políticas
pelas instituições europeias de forma a darem uma resposta aos milhares de refugiados
que procuravam em solo europeu, uma resposta para as suas preces. Uma das várias
políticas europeias criadas face à crise dos refugiados, que teve como
principal objetivo não subcarregar as estruturas do Estados-Membros que mais
sentiram esta crise, devido à sua localização junto ao mediterrâneo como é o
caso da Grécia e da Itália, passou
pela assinatura de um memorandum entre a Líbia e Itália,
que devido a ligações históricas, decidiram pactuar para que problemas como a imigração
ilegal, tráfico de seres humanos fossem tratados.
Este
memorandum veio a reafirmar a posição de cooperação entre a União Europeia e a
Líbia, a qual já usufruía de solidariedade europeia, com a Declaração
de Malta que ditou dar assistência aos problemas da rota de
migração do mediterrâneo com especial foco para esta região, mas também da
doação de fundos, como o European
Union Emergency Trust Fund (EUTF for Africa) que tinha como
premissa promover para a estabilidade na região e contribuir para uma melhor
gestão da migração, combatendo o problema da migração ilegal. Em março de 2018,
foi realizada uma doação de 150 milhões de euros, com o objetivo de criar programas que facilitassem a proteção e a integração de migrantes e refugiados na
Líbia, bem como em muitos casos a reintegração dos mesmos para os seus países
de origem. A 28 de junho desse mesmo ano, a
estratégia europeia em relação à temática migração foi discutida na reunião do Comissário para os Direitos Humano do Conselho da Europa,onde ficou estipulado que iria ser dado
um apoio aos países recetores destes fluxos migratórios, como é o caso da
região da Líbia, através do apoio à guarda costeira da Líbia.
A verdade é que as autoridades líbias estão a agir por
vontade própria e essa vontade própria, infelizmente, traduz-se numa falta de
resposta face aos problemas migratórios e na perpetuação na violação dos
Direitos Humanos, como recentemente foi noticiado pela cadeia
norte-americana CNN a venda de escravos por 75 euros, muitos deles migrantes que chegam à Líbia com o
objetivo de seguirem a rota do mediterrâneo para chegar à Europa.
O cenário aterrorizador é referido no relatório
da missão das Nações Unidas na Líbia sobre a situação da migração, conta-nos que homens, mulheres e crianças ficam suscetíveis a situações de extrema violência, nomeadamente a violações sexuais,
com o registo de vários casos de prostituição, do uso de mecanismos de tortura para com os
refugiados, como tiroteios, mas também, da privação de água e alimentos nos
campos de refugiados.
Como é que a União
Europeia pode atuar de forma a que cenários de violência extrema como aqueles
que aconteceram na Líbia e que chocaram todo o Ocidente, não voltem a
acontecer? A resposta à crise dos refugiados terá de ser tratada com o máximo
sentido de cooperação e apoio da UE, sem excepção a nenhum país membro, para que os países recetores de fluxos
migratórios, característicos de estruturas frágeis ou pouco
adaptadas para dar uma resposta razoável a problemas como o dos refugiados. A cooperação deve estar na agenda europeia a criação de estruturas que consigam
proporcionar os direitos básicos a pessoas que caminham milhares de quilómetros
para escapar à morte que encontram no seu país de origem. Sendo que uma monitorização das
mesmas terá de ser posta em ação pelas autoridades europeias. Só com a tomada de ações
concretas e eficazes, é que a União Europeia, irá conseguir alterar a realidade que marca atualidade, só através do aumento do esforço por parte dos Estados- membros é possível acabar com o flagelo dos refugiados, porque o mediterrâneo jamais deve servir de cemitério, para aqueles que buscam uma vida melhor no velho continente.
Inês Fernandes nº 221482
Fonte da Imagem: www.cartooningforpeace.org/en/editos/refugees-crisis-in-europe/
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