Somalilândia,
um estado?
Antiga Somalilândia britânica, este território fundiu-se com a antiga Somália italiana
para dar lugar a Republica federal da Somália em 1960. Numa sucessão de golpes
de estado e várias revoltas, a 18 de Maio de 1991 é declarada a independência
da República da Somalilândia.
Um
território que a semelhança de muitos outros no continente africano sofreu o
jugo do colonialismo, vê hoje a sua situação politica num impasse. Apesar de
ser um estado de facto este
território não é reconhecido por nenhum estado membro da ONU e persiste desde
da sua fundação nesta situação. A República federal da Somália, recusa-se a
reconhecer a existência deste estado e afirma que o seu território lhe
pertence, contudo apesar do seu não reconhecimento internacional, a verdade é que
a Somálilandia tem de facto Ius Imperi sobre o seu território.
Constrangida
pelo facto de não ser reconhecida pelos seus pares internacionais e pelas inúmeras
dificuldades internas que a assolam, a verdade é que possui um governo próprio,
uma divisa própria e ainda uma força militar que guarda e controla as suas
fronteiras.
Assim
temos um estado que de facto funciona, dentro do quadro de debilidades que
caracteriza maior parte dos estados africanos, mas que juridicamente não existe,
sendo parte de outro.
Uma
questão interessante é comparar a situação política dos dois países, a
Somalilandia e Somália. Se atentarmos bem nas condições de cada um
apercebemo-nos de imediato que não só a Somalilandia reúne um conjunto de
premissas políticas que a Somália neste momento não reúne como possui um
relativo clima de paz dentro do seu território.
Por
sua vez, a Somália vive há anos uma situação desastrosa no seu território. O
governo controla apenas uma parte do território do país sendo o resto dominado
por senhores da guerra, indivíduos ligados ao tráfico de armas e á pirataria.
Na verdade o governo controla pouco mais que a capital Mogadíscio.
Assim
devemos fazer uma pergunta, afinal qual destes dois estados reúne mais ou menos
condições para ser reconhecido como tal e qual deles estará mais perto da
definição de “estado falhado"?
Sejamos
objetivos, os dois enfrentam enormes dificuldades e desafios de diversa ordem.
O
nível escolar da população é bastante baixo, as suas infraestruturas são débeis
e muitas vezes inexistentes, a sua economia é baseada na agricultura e muitas
vezes na agricultura de subsistema. Porém a Somalilândia parece possuir uma
estrutura estatal e organizacional, uma estrutura que apesar das suas
debilidades como já atras foi mencionado, existe de facto e consegue dar
algumas respostas, parcas na verdade, mas algumas respostas ainda assim.
Devemos
então pensar, o porque de um estado que tem mais condições do que outro,
nomeadamente a posse do controlo do seu território na sua quase plenitude, que
existe de facto há 28 anos, não puder ser reconhecido pelos seus pares
internacionais, estando apresado a um outro estado mergulhado num completo
caos, caos do qual não deverá sair tão cedo.
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