Prespa: O passaporte europeu para a (nova) Macedónia do Norte?

por César Mejías

O desaparecimento da Jugoslávia trouxe consigo a independência a vários estados da região dos Balcãs, entre eles a Antiga República Jugoslava da Macedónia, que em 1991 declarou-se como uma república independente, sob o nome de República da Macedónia. Esta declaração de independência foi de forma geral, bem aceite pela comunidade internacional, porém a sua vizinha Grécia opôs-se no reconhecimento do seu nome e dos seus símbolos nacionais.

Para os gregos a independência do antigo estado da Jugoslávia com o nome de Macedónia, ia em encontro com a designação duma região grega e por isso não era possível reconhecer o novo estado desta forma, visto que na perspetiva grega, se a região grega da Macedónia tivesse o mesmo nome que o recente estado, este poderia iniciar anexações de territórios gregos consideradas inaceitáveis pelos helénicos.

Figura 2- Mapa geográfico da zona do conflito
entre Grécia e República da Macedónia, agora designada
 por Macedónia do Norte.
Fonte: https://www.bbc.com/news/world-europe-44401643

Após a adesão da República da Macedónia à ONU em 1993, com o nome provisório “Antiga República Jugoslava da Macedónia”, esta organização leva a que, pela primeira vez os dois Estados cheguem a um acordo provisório, em 1995. A República da Macedónia (RM) aceita com este acordo a alteração de alguns pontos mais revolucionários da sua constituição e desiste da utilização de símbolos da Macedónia da Antiguidade na sua bandeira, do lado grego fica suspenso o obstáculo comercial iniciado numa fase pós-independência da macedónia, e apesar, de não ter ficado explícito no acordo, os helénicos estabeleceram que a RM utilizasse o acrónimo FYROM (acrónimo em inglês para Antiga República Jugoslava da Macedónia) nos seus contactos multilaterais até que exista um acordo definitivo sobre a questão do nome. 

Os anos que se seguiram ao acordo provisório celebrado entre os dois estados não alterou muito a posição dos mesmos em relação à disputa do nome. De um lado os gregos mantiveram a sua posição contra a utilização do termo “Macedónia", certos movimentos nacionalistas gregos afirmavam que a utilização do termo, era inaceitável, visto que remetia para um passado glorioso associado a Alexandre Magno e ao seu Império Macedónio.

A relação entre estes dois estados volta a conhecer um clima hostil. Em 2008, a Grécia veta adesão da República da Macedónia à NATO, e ainda levanta uma barreira na adesão da RM à UE, (cujo o estatuto oficial de candidata foi concedido em 2005).  Estas duas organizações apelaram para que a questão do nome ficasse resolvida. A República da Macedónia recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça face ao veto grego na entrada da Macedónia para a NATO, e este em 2011, afirmou que o comportamento grego não poderia voltar a repetir-se, visto que «a república helénica, ao objetar a admissão da antiga república jugoslava da macedónia na nato violou a obrigação consagrada no artigo 11 parágrafo 1 do acordo interino», ou seja, o veto grego foi uma violação do acordo celebrada anteriormente em 1995.

O ano de 2018 ficou marcado por um marco histórico entre estes dois países, com o surgimento de negociações entre os primeiros-ministros destes países Alexis Tsipras (Grécia) e de Zoran Zaev (República da Macedónia), naquilo que ficaria denominado como o Tratado de Prespa. No que consistiu o novo tratado? Este tratado, que contou com a presença do negociador da ONU Matthew Nimetz e da chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini, celebrou a chegada a um acordo sobre a alteração de nome da República da Macedónia para Macedónia do Norte, dando assim, fim ao conflito com mais de duas décadas. Nos termos deste novo acordo, a Grécia comprometeu-se a retirar o seu veto à entrada da Macedónia na NATO e ainda às negociações de adesão à União Europeia deste pequeno país balcânico. Porém não foi fácil chegar a este acordo, sendo que, o mesmo teve de ir a votos para ser aprovado tanto no parlamento grego como no macedónio, e após a alteração do nome para Macedónia do Norte, esta nova alternativa, teve de ir a votos e posteriormente ser aceite pelo parlamento helénico.

Figura 3-Alexis Tsipras (esquerda) e de Zoran Zaev (direita)
 a celebrar a assinatura do Tratado de Prespa.
Fotografia de Nake Batev/EPA

O tratado trouxe consigo um final feliz ao conflito, através da aproximação entre estes dois estados, que até aqui se encontravam de costas voltadas um para outro. Este pode ser visto, também, como uma oportunidade para trazer segurança e prosperidade para a região dos Balcãs, e, para que outros estados da região, muito marcada pela instabilidade, seguirem o exemplo, nomeadamente dar um final ao conflito que decorre atualmente, entre o Kosovo e a Sérvia, sendo que o segundo não reconhece o primeiro. Respondendo à pergunta inicial, o Tratado de Prespa abre as portas a um futuro risonho para a Política Externa da Macedónia do Norte, visto que torna possível uma adesão à NATO, tendo já sido  realizado a assinatura de um protocolo entre todos os membros da organização com vista à entrada formal deste país para a organização, assim como, e principalmente, torna possível que este país consiga atingir o estatuto de estado-membro da União Europeia.  

Inês Fernandes nº 221482