Brexit: um beco sem saída


A relação entre o Reino Unido (UK) e a União Europeia (UE), antiga Comunidade Económica Europeia (CEE), sempre foi de algum modo conturbada, apesar de ser parte constituinte desde a criação da mesma em 1957. Cerca de 20 anos mais tarde, o partido trabalhista prometeu que, ao ser eleito, reviria e editaria os termos do Reino Unido na CEE. Tal como efetuado em 2016, em 1975 foi feito um referendo onde os cidadãos puderam claramente expressar a sua vontade sobre permanecer ou não na comunidade: esta votação resultou na permanência do Reino Unido, com aproximadamente 68% dos votos, contra os 32% que decidiram não permanecer. Apesar de os tempos mudarem, as vontades não mudaram assim tanto na medida em que, em 2016, foi efetuado novamente um referendo que questionou os cidadãos relativamente à permanência ou não na União Europeia. Este referendo, tal como em 1975, foi realizado na sequência da promessa do – outrora – primeiro-ministro, David Cameron, em consequência da sua reeleição em 2015.

Após renegociação com a União Europeia, foi agendado o referendo para junho de 2016.
Ao contrário do que aconteceu em 1975, os votos dos cidadãos em 2016 traçaram o caminho para a saída do Reino Unido da atual União Europeia dos 28 países, primeiramente agendada para 29 de março de 2019. A votação mostrou-se muito equivalente quando comparadas as percentagens do “Leave” (51,8%) e “Remain” (48,2%) e contou com a presença de mais de 70% dos eleitores, valor superior ao número de eleitores presentes nas eleições prévias. Em 2016 deram-se o início das negociações que perdurariam, teoricamente, 3 anos enquanto se chegava a unanimidade quanto ao acordo que permitiria a saída do Reino Unido. Nas votações, o governo inglês deparou-se com a triste realidade que quanto mais idosa era a população, assim como menos qualificada, menos era a vontade de permanecer na União. Estas estatísticas demonstram a necessidade (e a falta) de difusão de informação perante as faixas etárias mais idosas e menos qualificadas de modo a que estas pudessem ter tomado uma decisão consciente e informada, tendo em vista as consequências que deixar a União podia trazer ao país.




O primeiro-ministro David Cameron demitiu-se no dia após o referendo, após ter efetuado campanha para a permanência na UE. A necessidade de eleger um novo líder para o partido conservador, levou ao poder Theresa May, segunda mulher a ocupar este cargo, que defendia a permanência na UE, tal como David Cameron.

Ao defender que “não existir acordo é melhor que existir um mau acordo”, Theresa May, tem estado em negociações com a União Europeia de modo a agilizar o processo, no entanto, não tem sido fácil.

Apesar do referendo ter decidido que a vontade dos cidadãos era sair da União, é seguro afirmar que muitos dos cidadãos gostariam de voltar atrás com o seu voto e votar na permanência, principalmente após se depararem com o caos que a saída pode culminar no território. É incompreensível como um país que se denota por uma taxa de alfabetismo de 99%, não tem capacidade de difusão de informação a todos os cidadãos, principalmente as classes mais geriátricas, de modo a que compreendo o fim e as consequências das suas ações. 

Dada a incapacidade conclusiva dos cidadãos, a realidade em que se encontra o Reino unido tem sido alterada nos últimos anos, o que até já resultou em manifestações para que seja efetuado um novo referendo, como em outubro de 2018. Apesar da manifestação popular de um novo referendo, este pedido já foi rejeitado pela Câmara dos comuns mais do que uma vez e Theresa May defende que a sua posição, assim como a do governo, não se alterou relativamente a esta questão. Isto prende-se com duas questões importantes: realizar um novo referendo seria ignorar a vontade popular em primeira instância, mas se a vontade popular é de realizar um segundo referendo tal como expressaram através das manifestações, de que foram seria mais justo para os cidadãos de modo a respeitar a sua liberdade individual e a sua liberdade de expressão e opinião?

Também em consequência dos acontecimentos no Reino Unido, a taxa bruta de emigração tem aumentado desde 2015 e, por exemplo, em Portugal, deu-se um aumento de mais de 35% de residentes britânicos desde o referendo em 2016.

Apesar de, em curto prazo, desde o referendo de 2016, as consequências económicas não terem sido tão preocupantes como muitos economistas previam, sendo que o grande pique em que a economia inglesa caiu foi recuperada em parte, muitos economistas continuam a defender que num intervalo temporal de 10 anos o PIB per capita do Reino Unido irá diminuir entre 1,9% e 5,5%, impactando gravemente nas finanças públicas. Além da previsão relativa ao PIB, temos de ter em conta que o Reino Unido ainda não saiu efetivamente da União Europeia e também não foi possível chegar a acordo, portanto ainda não é possível ter uma previsão de mercado e, desta forma, uma previsão possível na economia inglesa.

Nem referindo o futuro desentendimento que pode vir a pairar entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte, parte integrante do mesmo, e a República da Irlanda, que tem como núcleo do conflito a fronteira entre os dois territórios: irlandês e norte-irlandês. A falta de acordo influencia a fronteira na medida em que esta não tem políticas reguladoras o que pode trazer à tona alguns desentendimentos seculares entre os territórios pelo controlo excessivo de mercadorias, passaportes e pessoas que provenham do Reino Unido.

Neste momento, tendo em mente todos os acordos já tentados e as propostas da Sr.ª May e tendo em vista o referendo, a vontade política dos cidadãos e a necessidade económica de manter um país com um PIB per capita superior à média dos 28 países da UE estável, há 4 cenários possíveis.

Entre estes cenários, podemos vir a presenciar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem qualquer acordo estabelecido; a continuação do adiamento do Brexit, apesar de, tal como afirmado por Donald Tusk, este ter a extensão máxima de um ano, até à realização de um novo referendo; o cancelamento do Brexit; a unanimidade de acordo entre o Reino Unido e a União Europeia ser finalmente encontrada e permitir ao território deixar a União Europeia mantendo-se no mercado de bens, pelo menos.

Toda a negociação do Brexit é muito delicada e Theresa May vai ter de ser extremamente cautelosa para que os cidadãos não se revoltem dado que, nestes casos, não podemos agradar a gregos e a troianos, no entanto, o desejo da Primeira Ministra britânica não é certamente ter um fim infeliz e desrespeitoso como o de Jo Cox. 


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