A
4 de Março de 2018 a história das relações diplomáticas entre a União Europeia
e Itália sofreram sérias alterações. Nesse mesmo dia ocorreram as eleições
legislativas em Itália, das quais resultou um governo de caráter populista e
“anti-Europa”, liderado pelo “Movimento 5 Estrelas”. Os dois partidos que
formam o actual Governo liderado por Giuseppe Conte (Lega Nord e Movimento 5
Stelle) sempre assumiram posições que exaltam a soberania nacional em
detrimento da cooperação e integração europeias. Esta posição extremista
inverte aquela que tem sido a política diplomática para com a União, visto que
Itália sempre se caracterizou como um dos países mais favoráveis à integração
europeia e a tudo o que isso implica (criação do mercado comum, moeda única,
políticas de coesão europeia,...).
Este
que foi um dos países fundadores das Comunidades Europeias reconhece atualmente
algumas posições divergentes em relação à União, sendo de destacar as temáticas
das migrações e da economia e finanças. Estes são os dois principais pilares
por mim identificados de divergência entre os dois atores. Começando pela temática
das migrações, há que ressalvar a pertença do Ministro do Interior Matteo
Salvini (líder do partido de extrema-direita Lega Nord) à denominada “alleanza
sovranista”, da qual fazem parte a líder da Frente Nacional francesa Marine
Le Pen e o Primeiro- Ministro Húngaro Viktor Orbán. Todos eles são ligados por
ideiais semelhantes de anti-imigração, eurocepticismo e nacionalismo. Esta
aliança poderá ser um dos fatores que a União deve ter em conta aquando das
relações com Itália, em particular. O país é uma das principais -se não a principal-
porta de entrada de migrantes no continente europeu e as suas recentes
políticas de não
concepção de asilo a refugiados ou até mesmo a proibição da atracagem de
navios de ajuda humanitária são opções que se desviam daquilo que são os ideais
de cooperação da U.E e das suas políticas de imigração. Em termos
economico-financeiros, é necessário mencionar o grave impasse entre os dois
atores em discussão, visto que o Orçamento de Estado para 2019 apresentado pelo
Governo italiano à Comissão Europeia não foi aceite pela mesma e o Governo não
aceitou as recomendações feitas pela Comissão, que recomendava algumas medidas
de austeridade, recusando esta competência partilhada que é a elaboração do
Orçamento de Estado. As duas partes acabariam por chegar a acordo nesta matéria,
havendo cedências de ambas as partes.
A Europa necessita de estar “forte e
unida”, como o presidente da Comissão Europeia Jean Claude Junker, referiu. Só desta forma
é possível fazer face à emergência destes partidos anti-sistema, que contrariam
os valores que estão na génese na União e desafiam o statu quo. Para fazer face a esta problemática, a U.E precisa de
rever as suas políticas, em especial as de migração, visto que tem andado “à
deriva” no que toca a soluções efectivas para esta calamidade, criando
desigualdades no acolhimento dos migrantes e causando crises sociais graves,
que podem pôr em causa o futuro da União Europeia, como poderá estar a
acontecer em Itália.
Respondendo
à pergunta de partida, a situação das relações entre a União e Itália, pode pôr
seriamente em perigo a estabilidade até agora conseguida pelas instituições
europeias. É para mim, uma situação mais delicada que o Brexit, pois a nação italiana pertence à zona Euro e é também uma
das maiores economias da Europa. Sendo uma organização europeia sui generis, há que ter em conta que os
estados não encontram superior no plano interno nem externo e há que equilibrar
com muito cuidado a soberania dos Estados-Membros com a soberania da União
Europeia, neste caso, a soberania económica e financeira. Esperemos então pelos
resultados das eleições para o Parlamento Europeu que se realizarão no próximo
mês de Maio e que serão de extrema importância também para a temática aqui em
análise. Se os dois partidos governantes obtiverem a maioria dos lugares
italianos no Parlamento Europeu, podemos estar perante uma grave crise da zona
Euro, visto que estes farão o possível para colocar em prática as suas posições
extremistas. Vivemos, pois, tempos conturbados e de mudança, que precisam de
uma adaptabilidade efectiva e acções concretas, sempre com a tolerância na base das negociações e das relações diplomáticas.
João
Oliveira
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