Saara
Ocidental, uma colónia?
O
Saara Ocidental, uma questão adormecida, será este território ainda uma colonia
ou um não assunto?
Colónia
espanhola com o nome de Saara Espanhol desde 1884 até 1975, este território foi
durante todo esse tempo apenas uma fonte de rendimento para o estado espanhol,
uma colonia que nunca foi desenvolvida ou minimamente infraestruturada pela
potencia colonizadora.
Após
1975 e no âmbito da última vaga da descolonização, a Espanha retirou-se do
território em conformidade com as restantes potencias europeias que ao longo
das décadas de 50, 60 e 70 abandonaram as suas possessões africanas. Contudo,
celebrou acordos, chamados “acordos de Madrid” nos quais constava a administração
territorial do território do Saara espanhol entre dois estados, Marrocos e a
Mauritânia, conjuntamente com Espanha
O
acordo transferia assim a administração do território, mas não a soberania,
formando assim uma administração tripartida. Este mesmo acordo não tem ainda
hoje, reconhecimento internacional nem qualquer validade jurídica.
Porem,
em 1976 surge a frente Polisário, um grupo que proclama a independência do
Saara Ocidental, sendo este representante do povo saaraui, o povo originário
daquele território. A frente Polisário consegue em 1979 forçar a retirada da Mauritânia,
abandonando este estado qualquer revindicação territorial, contudo o estado
marroquino prosseguiu a ocupação, prolongando uma guerra que só acabaria em
1991 com um cessar-fogo proposto pela ONU. É também criada a missão minurso por
parte da ONU, com o objetivo da paz e da resolução do conflito.
Apesar
da criação da minurso, o diálogo entre Marrocos e a frente Polisário revelou-se
sempre infrutífero, visto que as revindicações de cada uma das partes são
inconciliáveis.
A
frente Polisário, enquanto governo legítimo da Republica Árabe Saaraui
Democrática, reivindica a independência unilateral do território.
Marrocos
por sua vez recusa essa independência, consentindo contudo uma possível
autonomia á região do Saara Ocidental.
Embora
a frente Polisário se designe como o governo efetivamente legitimo, controla
apenas 20% do território, em consequência da construção de um muro por parte de
Marrocos para assegurar a permanência da sua ocupação.
O
Saara Ocidental apesar de anexado a Marrocos, não é reconhecido pela ONU como
parte integrante deste e desde 1984 que tem presença na União Africana,
organização da qual Marrocos recusa fazer parte, sendo o único estado africano
nesta circunstância.
Atualmente
a situação continua sem solução, muitas vezes adormecida nas instancias
internacionais e branqueada por parte de Marrocos, tendo este iniciado campanhas
de promoção para que seja reconhecido como uma estado desenvolvido, livre e
acolhedor.
O
tempo joga invariavelmente a favor da monarquia marroquina, respaldada pela
França e pela Espanha, legitimando assi m estes países atos contra os direitos
humanos, nomeadamente perseguições, espancamentos públicos, desaparecimento de
cidadãos entre outras atrocidades cometidas pelas autoridades marroquinas.
Na
verdade, o que move Marrocos na manutenção desta ocupação são os recursos
naturais presentes no território saaraui.
Um
dos maiores depósitos de fosfatos do mundo, e um potencial em bruto noutras
áreas, seja a extração de petróleo já exercida, seja futuramente uma aposta no
turismo, são oportunidades de desenvolvimento económico das quais Marrocos não
irá abrir mão facilmente.
A
frente Polisário, tem tentado ao longo dos anos obter um maior apoio da
comunidade internacional, bem como demonstrar a ilegalidade dos atos praticados
por Marrocos nomeadamente na gestão de um território que não lhe pertence.
Radicado na Argélia, país que sempre apoiou o grupo independentista, governa a
chamada “zona livre”, zona essa compreendida entre o muro marroquino e a fronteira
do território com o estado argelino, a partir dos campos de refugiados saarauis
em Tindouf.
Assim,
não é de esperar grandes desenvolvimentos no que concerne a resolução deste
conflito que conta já 44 anos.
A
frente Polisário não abdicará da sua declaração de independência unilateral e
do seu reconhecimento como a única autoridade legitima dentro do território.
Marrocos,
sabendo que a independência significa a impossibilidade da continuidade da
exploração dos fosfatos bem como o abandonar de uma panóplia ainda inexplorada
de opções de desenvolvimento económico, nunca reconhecerá esse direito a
autodeterminação do povo saaraui.
A
própria ONU, não conseguirá por em prática o seu objectivo que seria a
realização de um referendo por duas razões principais.
Primeiro,
as duas partes discordam em absoluto no que concerne aos termos em que deve ser
realizado o referendo. A frente Polisário queria que apenas os cidadãos que
estavam recenseados até 1974 votassem, o que provavelmente garantiria a sua
vitoria.
Por
seu lado Marrocos afirma que o direito de voto deve ser concedido a todo e
qualquer cidadão que até a data desse mesmo referendo, resida no território
saaraui, o que certamente lhe daria a vitoria por uma margem esmagadora, se
tivermos em consideração que o território esta praticamente ocupado
ininterruptamente há já 44 anos.
Segundo,
Marrocos conta com o apoio da França, e com a possibilidade desta vetar no
conselho de segurança da ONU qualquer ato ou intenção que ponha em perigo a
soberania marroquina.
Por
ultimo, façamos a seguinte analogia, Israel e a Palestina mantem á anos uma
situação muito similar, que todos os dias é motivo de conversa nas instancias
internacionais. Será o Saara ocidental menos que a Palestina? E Marrocos uma
potencia ocupante mais branda que Israel? O futuro nos dirá
Bibliografia:
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