O papel do Backstop
Ilha
Esmeralda parte integrante das Ilhas Britânicas, é o território onde se iria
formar a nação Irlandesa. A população desenvolveu-se, cresceu e foi-seinstalando de forma organizada neste espaço territorial ao longo dos anos, maisprecisamente a partir de 300 a.C. no início da Era Cristã.
No
ano de 1800 é assinado o Ato de União da Irlanda ao Reino Unido embora
existisse um grande clima de revolta. O povo Irlandês não demonstrava qualquer
tipo de sentimento de pertença ao mesmo. Na visão deste povo, estava-se a
concretizar não uma relação de igualdade, mas sim de subordinação. Os fortes
traços de originalidade e identidade do povo Irlandês, destacavam-se dos demais
que constituíam o Reino Unido e é neste sentido que esta união encontraria um
fim mais de um século depois.
A
nível Geográfico desde o século XIX devido a uma imposição do governo
Britânico, a Irlanda encontra-se organizada em quatro províncias diferentes,Connaught, Munster, Leinster e Ulster. Por sua vez, estes encontram-se
subdivididos em trinta e dois condados diferentes.
Oprocesso de independência da Irlanda tem o seu começo no fim do século XIX,
inicio do século XX, com a luta por uma Home Rule, ou seja, por uma ampla
autonomia da Irlanda perante o Reino Unido. Paralelamente, organizações secretas
como a Sinn Feinn, exigiam a independência total, representando o índice
nacionalista, católico e gaélico da Irlanda, maioritariamente no Sul que
encontrava como opositores os Unionistas e de maioria protestante, do condado
Norte de Ulster.
A
primeira Grande Guerra assim como os vários esforços dos Unionistas, acabam por
conseguir adiar a Home Rule. Contudo, os Nacionalistas não desistiam e
procuravam usar a Conjuntura Mundial para impulsionar a sua causa. Em 1918,
através de eleições, os nacionalistas da Senn Fein, liderados por Eamon Valera,
conseguem ascender ao poder criando desde logo um parlamento independente, o
Dáil, e um exército próprio, o IRA.
A
guerra pela independência teria assim inico em 1919 e encontraria o seu fim oficial
em 1923, sendo assinado durante este percurso o Ato de Governação da Irlanda,
onde se estabeleceria a divisão deste mesmo Estado em dois. Posteriormente em
1921, através de um trato Anglo- Irlandês, este Estado passa a chamar-se Estado
Livre da Irlanda, passando a fazer parte da Commenwealth, não abrangendo a
Irlanda do Norte. Contudo só é reconhecido como Estado independente em 1948
como República da Irlanda, constituída por quatro das seis províncias existentes
e vinte seis condados do total de trinta e dois. Pelo contrário a Irlanda do
Norte, correspondente a parte da província de Ulster, passou a possuir seis
condados, tendo manifestado a vontade de continuar sobre a alçada da Coroa
Inglesa.
Esta
divisão entre as Irlandas teve um apaziguamento a quando da adesão do Reino Unido
e da República da Irlanda à União Europeia, no dia 1 de janeiro de 1973, que
contribui para uma relação Externa mais cooperante e serena. Esta que viu o seu
fortalecimento em 1998 quando foi assinado o Acordo de Sexta-Feira Santa que
pôs fim a 30 anos de violência entre Unionistas e Republicanos na Irlanda do
Norte.
As
relações entre ambos os Estados da Ilha da Irlanda encontravam-se estáveis, até
que no dia 23 de junho de 2016 o Reino Unido onde se inclui a Irlanda do Norte,
invocou o artigo 50º do Tratado de Lisboa, com o objetivo de abandonar a UE.
Todavia este processo tem se revelado bastante complexo e desgastante,
precisamente devido à questão da negociação da fronteira entre as Irlandas.
Neste sentido para impedir que volte a existir uma fronteira rígida, “compostos de controlo e novas regras para a circulação de pessoas e bens entre os dois lados da ilha Irlandês”, a UE impôs uma clausula de salva guarda previstano acordo do Brexit, com o objetivo de assegurar que não existirá uma fronteirafísica entre ambas as Irlandas, se até 2020 o Reino Unido e a UE nãoconseguirem alcançar um acordo sobre a sua futura relação. Esta é a descrição
do Backstop e também o motivo pelo qual o Brexit ainda não se realizou na sua
totalidade.
Como
forma de travar o Backstop a União Europeia propôs que apenas a Irlanda do
Norte continuasse a fazer parte da sua área económica, possibilidade que foi
rapidamente afastada não só por Theresa May, como também pelos seus aliados
Unionistas Norte-Irlandeses, que interpretam essa medida como uma tentativa de
reunificação de ambas as Irlandas.
O
governo de Londres assim como o Irlandês dizem que não iram criar controlos de
fronteiras físicos, contudo a União Europeia não encontrará outra alternativa
caso o Backstop falhe, sendo de grande importância assegurar que os produtos
britânicos não possam entrar no Mercado único através desta mesma fronteira,
sem que sejam submetidos ao respetivo controlo. A falta de acordo entre ambas
as partes, poderia em último caso significar para a Irlanda, o controlo de
todas as suas exportações para os restantes países do Mercado único, para que
fosse claro que não existiam produtos Britânicos. Esta que será a última opção
tomada pela União Europeia, pelo facto de prejudicar não só Republica da
Irlanda, como todos os restantes membros da UE e do Mercado único.
Podemos então concluir que o Backstop imposto no Acordo Inicial de saída do ReinoUnido, pelos 27 Estados Membros da União Europeia, tem o objetivo de servir
como elemento de autossegurança não só de todos os Estados Membros, assim como
das relações entre a República da Irlanda e da Irlanda do Norte.
As
negociações e a busca por uma alternativa à necessidade de invocar a clausula
do Backstop, continua a ser uma das prioridades de ambas as partes, contudo o
Reino Unido apesar de grande crítico desta mesma, ainda não conseguiu indicar
uma alternativa sólida e de possível implementação que possa ser aceite pela
UE.
Um
Backstop com data limite como foi pedido pelo Reino Unido, na ótica da União
Europeia não irá acontecer, pelo que as negociações decorrem contra o tempo,
pois para o ano civil de 2020 faltam 9 meses e as relações não só a nível
interno no parlamento Britânico, assim como a nível externo com a união
Europeia não se revelam favoráveis para um acordo final. Um Brexit sem acordo,
o chamado “Hard Brexit”, não parece ser um cenário favorável para nenhuma das
partes, pelo que numa possibilidade futura onde não exista um acordo entre o
Reino Unido e a União Europeia, onde não seja formulada uma alternativa ao
Backstop, este entrará definitivamente em vigor, o que na ótica Britânica
significará que terá de continuar a guiar-se por determinados regulamentos da
UE.
Em
jeito de conclusão fica a ideia de que apesar de uma tentativa de um suposto
acordo entre ambas as partes, o Reino Unido tem muito mais em jogo do que a
União Europeia e que a mesma não se encontra disponível para renegociar o
acordo já anteriormente estipulado. A solução passará em grande parte por uma
cedência do Reino Unido em algumas das questões mais fraturantes e que dividem
ambas as partes constituintes.
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